Elas vêm em conta-gotas nos extratos e já são responsáveis por 15% das
receitas dos bancos
Joinville - Elas vêm em contagotas nos extratos bancários. Uma aqui, outra
ali, e sem que o consumidor perceba vão sugando seus recursos e engordando sem
parar o lucro dos bancos. São tantas tarifas cobradas e de diferentes valores
que chegam a confundir os clientes. Muitos, na verdade, nem sabem o que pagam.
E o que é pior, em algumas tarifas, os valores apresentam grandes diferenças de
uma instituição para outra, confundindo ainda mais os consumidores. A tarifa de
cartão magnético comum para débito, saque e consultas, por exemplo, custa R$
3,00 a cada 30 dias no Banco do Brasil, enquanto que na Caixa custa R$ 9,00 a
cada 365 dias, de acordo com dados do BC (valores máximos). Nesse caso, em um
ano, o cliente do BB pagaria R$ 36,00 pelo serviço, quatro vezes a mais do que
na Caixa.
Só que, por outro lado, o Banco do Brasil não cobra tarifa para abertura de
conta, enquanto que a Caixa cobra R$ 15,00, também de acordo com dados do Banco
Central. Essas diferenças, que dificultam a escolha da instituição ideal,
acontecem porque não existe padronização tarifária no Brasil. Os valores são
definidos pelas próprias instituições de acordo com a política de cada uma.
Pela resolução 2.303/96, do Banco Central do Brasil (BCB), os bancos só são
obrigados a comunicar ao BCB e a seus clientes a cobrança de nova tarifa e o
aumento do valor de tarifa já existente com 30 dias de antecedência. "Os bancos
estão ganhando muito e é em função das facilidades que eles têm. O marco
regulatório é bastante flexível para essas instituições", destaca o economista
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese/SP),
Murilo Barella.
Apesar das tarifas - incômodas ao bolso dos clientes - já serem muitas, a
tendência é aumentarem ainda mais. "A queda de juros daqui pra frente é uma
realidade e essa fonte de receita deverá ser paulatinamente substituída pela
proveniente de prestação de serviços. Isso significa que os bancos vão continuar
enfiando tarifas no consumidor", afirma Barella.
A máxima de que de grão em grão a galinha enche o papo não é em vão e funciona
para os bancos. Tanto é que com tarifa daqui, tarifa dali, que isoladamente
parecem pequenas, eles vão conseguindo montantes generosos. Atualmente, as
tarifas representam cerca de 15% do total das receitas dos bancos, segundo o
vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração
e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira. E quem paga é o
consumidor.
Barella também ressalta a importância dessas cobranças nos ganhos dos bancos.
Segundo ele, a prestação de serviços - que é composta pelas tarifas cobradas,
mais rendimentos de administração de recursos, cartões e operações de crédito e
serviços de recebimentos - é a terceira receita das instituições bancárias. "Com
essa receita, os bancos pagam todas as despesas de pessoal e ainda sobram cerca
de 20% de lucro", afirma.
Os números são surpreendentes e quem paga é o consumidor. De acordo com Murilo,
no primeiro semestre desse ano, sete dos principais bancos do país (BB, CEF,
Bradesco, Itaú, Unibanco, Nossa Caixa e HSBC) obtiveram R$ 14,8 bilhões de
receitas de prestação de serviços, ficando atrás apenas das receitas de
operações de crédito (R$ 31 bilhões) e das operações de tesouraria (R$ 23,5
bilhões).
Preços variam até cinco vezes
Mesmo com a cobrança pelos bancos de valores semelhantes para alguns
serviços básicos, algumas diferenças são evidentes e significam aumento de
despesas para os consumidores. Comparando os valores máximos das tarifas -
informadas pelo BC - de nove das principais instituições brasileiras, se
descobre preços acima de cinco vezes mais altos em algumas em relação a outras.
A manutenção do cartão magnético comum de débito que custa R$ 9,00 a cada 365
dias na Caixa Econômica Federal, custa R$ 36,00 no Banco do Brasil e no Bradesco
e R$ 47,40 no Unibanco. Tirar extrato eletrônico em terminal automático é mais
barato no Safra (R$ 0,50) e mais caro no Santander (R$ 3,00). Nas outras
instituições, varia de R$ 1,20 a R$ 2,50.
Consumidor não tem como escapar das tarifas
Atenção é fundamental para evitar perdas
Joinville - A utilização dos bancos é praticamente indispensável aos cidadãos. A
maioria das transferências de dinheiro são intermediadas por essas instituições,
sem que muitas alternativas sejam concedidas aos consumidores. Com essa
realidade, os bancos criam tarifas e acabam envolvendo os clientes, que se vêem
obrigados a pagar para evitar problemas."O que se verifica é que em certos
serviços básicos dos bancos os valores são praticamente os mesmos em todos eles.
O que diferencia é a montagem dos pacotes", destaca o economista do Dieese,
Murilo Barella.
Segundo ele, as instituições sabem que para o cliente mudar de banco significa
começar do zero e que uma conta nova induz dificuldades de crédito no mercado.
"Depois de entrar num banco, é difícil sair", ressalta. Um dos exemplos usados
por Barella para explicar o processo de envolvimento do consumidor é a parceria
das instituições bancárias com as grandes redes varejistas.
Eles disponibilizam todo o sistema de funcionalidade do crédito, conquistam as
pessoas a utilizarem e ganham dos dois lados. "Cobram tarifa do usuário e das
empresas", destaca. É simples de entender: num financiamento para compra de um
carro, por exemplo, o banco cobra o serviço da concessionária e cobra por folha
de boleto do consumidor.
Para o consumidor, a saída, segundo ele, é ficar atento, negociar com os bancos
e ser duro na negociação. Acompanhar todas as entradas de débito não autorizados
e, em caso de o problema não ser solucionado, utilizar o Procon. Se for abrir
conta nova, analisar a real necessidade desse serviço. "O consumidor tem que ser
firme e buscar informações", destaca. (Marcia Costa)
Aposentado confere tudo
Videira - Conferir cada extrato bancário, as taxas cobradas mensalmente ou no
oferecimento de algum serviço é uma forma de controlar possíveis cobranças
abusivas por parte das instituições bancárias. O problema é que poucos usuários
têm o hábito de fazer essa conferência, que é simples e deve ser confrontada com
o pacote contratado junto ao banco. Em qualquer suspeita de abuso, o consumidor
pode reclamar aos órgãos de defesa.
O aposentado Osmar Nunes, de Videira, sempre conferiu minuciosamente seus
extratos bancários para saber se os valores lançados estão corretos. "Observo
todas as taxas cobradas pelo banco, os números e os valores dos cheques e se a
CPMF está sendo cobrada da forma certa. Assim, sei se meu saldo está correto ou
se houve algum equívoco por parte da agência bancária. É um hábito que tenho
desde que abri minha primeira conta corrente.
Preços devem ser conhecidos
Joinville - Saber o que está pagando e qual o valor de cada tarifa é
fundamental para controlar a conta e visualizar maneiras de gastar menos. Esse é
o primeiro cuidado que os consumidores devem ter, segundo o vice-presidente da
Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac),
Miguel Ribeiro de Oliveira. "Hoje em dia, o cliente paga tudo e precisa saber o
que está pagando. Só sabendo os custos é possível racionalizar os gastos",
destaca ele.
Outra recomendação importante é definir quais os serviços que mais usa para
procurar um pacote oferecido pelo banco que se adapte melhor ao seu perfil.
Pagar cada tarifa individualmente custa mais caro para o cliente. "É a mesma
coisa que pagar um almoço diariamente. Se você paga cerca de R$ 2,50 por
refeição, tira o valor total e reserva para pagar todo dia, é mais econômico do
que ir ao banco num dia e pegar R$ 10,00, no outro R$ 30 e depois mais um
pouco", avalia.
Conferir os extratos bancários também é fundamental para avaliar o que é e o que
não é cobrado. "A pessoa poderá cuidar para usar o menos possível o que tem
tarifa e exagerar no uso do que não tem", ressalta Oliveira. Ele recomenda aos
consumidores negociarem com os bancos e pleitearem descontos nas tarifas.
"Barganhar é válido e importante."
Reclamações estão em alta
Até setembro, número de denúncias contra bancos no Procon cresceu 36,14%
ANDRÉ LÜCKMAN
Florianópolis - O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) registra um
aumento de 36,14% nas reclamações contra bancos e outras instituições
financeiras. Entre janeiro e setembro de 2005 são 113 registros, contra uma
média de 83 reclamações no mesmo período dos últimos cinco anos. O principal
motivo para tanta bronca é aquele conhecido calo no pé do setor produtivo
brasileiro: os juros abusivos.
O gerente do Procon em Santa Catarina, Azize Dibo Neto, afirma que a maior parte
dos problemas ligados a instituições bancárias é resolvida por meio de acordo, e
estima um índice de soluções que encosta nos 80%. Mas o sucesso do acordo
depende muito da instituição envolvida", ressaltou.
"Um ponto positivo é que já fomos procurados por várias diretorias de bancos,
que forneceram canais diretos de comunicação. É uma atitude que facilita os
acordos, já que quanto menor o número de processos melhor vai ser para todas as
partes", ressaltou.
O cálculo indevido ou ilegal de encargos ou juros, a principal reclamação
registrada no Procon, exige cuidados especiais. Cada contrato é único, e tem que
ser analisado na sua totalidade. "O cálculo de juros demanda avaliação caso a
caso, de acordo com as leis vigentes na data da assinatura do contrato", disse.
Dibo Neto considera ainda que, de maneira geral, a legislação é muito
protecionista aos bancos, então os órgãos de defesa do consumidor têm
dificuldade em resolver estes impasses. "Aqui utilizamos muito aquela máxima de
que quando o consumidor se sente lesado, ele quer resolver o problema, e não
acompanhar um processo", exemplificou.
Do outro lado, o problema com maior índice de resolutividade apontado por ele é
o de cobranças indevidas. "Em quase todas as situações em que se constata uma
cobrança que não devia estar ali o estorno de crédito é dado automaticamente",
diz.
Saída
O coordenador do órgão afirmou ainda que não tem dúvidas de que, quando o
consumidor se sente lesado de alguma maneira, vale a pena entrar com recurso no
Procon. "Às vezes, a pessoa desanima com o tempo que leva, especialmente quando
os valores são pequenos, acha que não vale a pena.
Mas nós acreditamos que a inércia é sempre pior, e o consumidor deve sim buscar
pelos seus direitos", disse. Porém, é bom lembrar que nem sempre o consumidor
tem a razão, e que antes de qualquer ação o mérito da reclamação deve ser
analisado.
Pesquisa continua sendo a melhor arma de defesa do consumidor
Blumenau - O conselho dos especialistas para quem pensa em abrir uma conta
bancária ou já possui uma e quer economizar no custo de manutenção é pesquisar
diferentes opções de serviço e comparar preços detalhadamente. Se não fizer isso
e optar por um banco qualquer, a pessoa estará aceitando toda e qualquer tarifa
ou taxa que a instituição venha a praticar. "Como vivemos em uma democracia e
também numa economia de mercado, não há qualquer tipo de impedimento legal para
as tarifas que um banco resolva cobrar", alerta o advogado Mauro Dorigatti,
especialista em direito do consumidor.
Já quanto à cobrança de juros, ele diz que é comum pedir-se na Justiça o
ressarcimento de abusos. Quando fica comprovado que os valores cobrados pelo
banco não estão pactuados entre as partes, a instituição pode ser obrigada a
devolver a diferença. Foi o que aconteceu com o fiscal Querubim Oliveira Costa
Filho, funcionário da Prefeitura de Blumenau. Ao enfrentar em certa ocasião
dificuldades orçamentárias, ele recorreu ao cheque especial como alternativa e
viu sua dívida crescer assustadoramente. "Nesse tipo de situação você assina
qualquer coisa, porque está com a cabeça na guilhotina", ilustra ele.
Depois de procurar Dorigatti para pedir na Justiça a revisão de sua dívida no
início do ano passado, conseguiu reduzir a taxa de juros cobrada pelo banco de
quase 200% para 88%. Em uma decisão judicial assinada pela juíza Sônia Eunice
Odwazny, Costa obteve no último dia 19 uma liminar determinando o cancelamento
do registro de seu nome junto ao SPC e Serasa.