Renovar a aparência de um edifício localizado no centro de São Paulo ajuda o
condomínio a gastar menos com impostos.
Duas leis municipais incentivam a reforma de fachadas no centro de São Paulo.
Uma delas, a de nº 12.350/97, prevê isenção total de IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) para restauro de fachadas de imóveis tombados ou preservados
pelo patrimônio histórico.
A de nº 10.598/88 beneficia qualquer prédio com isenção de 50% do IPTU pelo
tempo de duração, de no máximo dois anos, das obras de recuperação.
"A maioria dos prédios que se vale dessas leis é comercial", afirma Rafael
Nasser e Silva, 46, diretor da Refix Engenharia, especializada no trabalho. "A
conservação do que foi alterado deve ser feita durante o período de isenção do
imposto. O custo dela é de 5% a 10% do valor da obra, por ano."
Muitas vezes, a economia obtida pelo desconto no IPTU é menor do que o capital
necessário para a reforma. Nesses casos, é comum o condomínio buscar um
patrocinador, que banca o serviço como se fosse um investimento em marketing.
Além disso, a empresa embolsa o valor do imposto que deixará de ser pago.
Valorização
No caso do Palácio do Comércio, prédio de escritórios vizinho do Teatro
Municipal, a reforma foi custeada pelos próprios condôminos, que ocupam 281
salas. No total, foi gasto R$ 1,2 milhão, bem mais que os R$ 40 mil poupados com
a isenção parcial de IPTU -o edifício não é tombado.
"O prédio estava sujo, com as janelas enferrujadas, deteriorando-se,
desvalorizando-se", relata o síndico Paulo Senna, 55. "Foram trocados os vidros
e toda a caixilharia." Ele conta que houve um outro benefício com as mudanças:
"os valores de locação e de venda das salas aumentaram de 25% a 30%".
A reforma de fachadas como fator de incentivo para a revitalização do centro
deve ser observada com parcimônia, na opinião do arquiteto e urbanista Paulo
Sophia, 49, presidente do IAB-SP (Instituto de Arquitetos do Brasil em São
Paulo).
"Ela deixa o centro bonitinho para um passeio turístico, mas a vida urbana
efetiva precisa de outras bases. Essa região da cidade não vai se recuperar só
com novas fachadas."
Fonte: Folha de São Paulo