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Aposentadoria - Previdência Privada: você corre riscos ao investir? 

Data: 30/05/2007

 
 

Para quem investe, um dos fatores levados em consideração é a segurança da aplicação, ou seja, a garantia de que o capital investido será preservado, e de que, no momento do resgate dos recursos, esse dinheiro terá sido corrigido de maneira adequada.

Essa questão ganha ainda mais importância quando o prazo para o investimento é longo, como no caso dos planos de previdência, cuja expectativa é de que os recursos só sejam resgatados depois de vários anos.

Avanço foi grande em 25 anos
A legislação brasileira avançou muito nos últimos 25 anos no que refere a regulamentação e fiscalização dos planos de previdência privada. Para quem ainda tem em mente a crise financeira que abalou o setor de previdência privada, há quase 40 anos, vale lembrar que com a promulgação da Lei 6435, em 1977, existe uma legislação específica para a previdência privada.

Desde então, investir em previdência se tornou mais seguro, visto que existe mais controle sobre as entidades e sobre a forma como investem os seus recursos. Também é importante lembrar, que boa parte dos problemas enfrentados no passado pelos planos de previdência estava relacionada com a falta de indexadores que garantissem a correção do dinheiro ao longo do tempo.

A queda da inflação, e a mudança da estrutura dos planos, que passaram a garantir um retorno mínimo, no caso dos planos tradicionais, ou repassar todo o retorno, no caso do PGBL e VGBL, fez com que isso deixasse de ser um problema. Atualmente, quem contrata um plano de previdência tem uma idéia clara de quanto irá receber e qual deverá ser a correção dos benefícios quando se aposentar.

Quem fiscaliza o setor?
Se mesmo sabendo dos avanços na legislação, você ainda teme investir em previdência, pois não sabe ao certo como esse mercado é regulado ou fiscalizado vale lembrar que as autoridades fiscalizadoras variam de acordo com o tipo do plano, como iremos discutir a seguir.

Cabe a Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentar e fiscalizar todo o setor de previdência privada, em outras palavras, a Susep garante que a legislação será cumprida. Trata-se de um órgão do governo que recebe mensalmente relatórios oficiais das seguradoras, para apuração de todos os valores e aplicações dos participantes.

As empresas de previdência privada são obrigadas a constituir reservas técnicas garantidoras do pagamento dos benefícios futuros de seus participantes. Essa reserva técnica é acompanhada pela Susep continuamente, o que permite antecipar e identificar soluções para possíveis problemas de solvência que a entidade de previdência privada venha a ter.

Além disso, caso você suspeite que a empresa onde aplicou seu dinheiro está enfrentando dificuldades financeiras pode sempre optar pela transferência dos recursos para outro plano. Isso é possível porque a portabilidade entre planos de previdência é permitida, desde que os recursos sejam transferidos para planos do mesmo tipo. Ou seja, se você investe em um plano tradicional deve transferir o dinheiro para outro plano tradicional.

Planos tradicionais são regulados apenas pela Susep
Esses planos são regulados apenas pela Susep e são comercializados por seguradoras e pelas entidades abertas ou fechadas de previdência complementar. Importante destacar que os recursos que você aplica nesses planos não estão separados das reservas da seguradora. Isso pode representar um risco, caso a seguradora passe por dificuldades financeiras.

Na maioria dos planos tradicionais, você recebe um rendimento garantido equivalente a IGP-M + 6%, mais uma parte do chamado excedente financeiro. Diante do maior risco que as próprias empresas correm ao comercializar esse tipo de plano, pois precisam garantir um retorno, e caso isso não seja possível têm que arcar com a diferença com o próprio capital, muitas empresas optaram por não vender mais esses planos.

Banco Central também fiscaliza PGBL
Enquanto os planos privados tradicionais obedecem apenas às normas da Susep, há produtos que atendem outras exigências reguladoras. Nos Planos Geradores de Benefício Livre (PGBLs), por exemplo, o dinheiro é colocado em um fundo exclusivo de investimento que é fiscalizado pelo Banco Central.

O mesmo acontecerá com os novos planos, o Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP) e o Plano de Atualização Garantida e Performance (PAGP), que têm uma fiscalização mais especializada que os tradicionais. É uma grande vantagem desses novos planos, que oferecem mais transparência e, portanto, menos riscos para quem investe.

Diariamente as instituições precisam informar a rentabilidade e o fluxo financeiro do fundo para o Banco Central. É necessário também enviar mensalmente a composição da carteira, para atestar que o dinheiro realmente está investido. Isso tudo graças à separação dos recursos, ao constituir fundos exclusivos.

De maneira simplificada pode se dizer que no PGBL cabe a Susep garantir que as reservas estão sendo constituídas de forma adequada, enquanto o Banco Central fiscaliza como o dinheiro dessas reservas está sendo aplicado.

Invista com quem você confia
Mais e mais pessoas se interessam pelos planos de previdência privada, com o objetivo de manter o padrão de vida durante a aposentadoria. Porém, ninguém quer ser surpreendido com a notícia de que, após anos de muito esforço e poupança regular, a instituição na qual aplicava seu dinheiro quebrou e não tem como arcar com o pagamento dos benefícios acordados.

Mas, como fazer para evitar esse risco? Ainda que os planos estejam sob a fiscalização do Banco Central e da Susep, cabe a você escolher uma entidade administradora em que confie. Lembre-se que é da sua reserva financeira que estamos falando, portanto, mais do analisar o retorno que está sendo oferecido, procure entender bem os riscos a que você está exposto. Portanto, mais do que se preocupar com o retorno dedique bastante tempo à escolha da instituição onde vai investir, no longo prazo esse é o melhor caminho.



 
Referência: InfoMoney
Autor: Equipe InfoMoney
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