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Impostos / Tributos - Debêntures: conheça mais sobre os títulos de dívidas de empresas privadas 

Data: 28/11/2011

 
 
Engana-se quem pensa que a renda fixa se resume a títulos públicos, como os títulos do Tesouro Direto, e títulos de bancos, como o CDB (Certificado de Depósito Bancário). Dentro desta modalidade de investimento também há um outro tipo de título, que pode proporcionar uma rentabilidade atrativa: são as debêntures, ou títulos de dívidas de empresas privadas.

Apesar de não ser muito popular, este tipo de aplicação desperta interesse em muitos investidores. De acordo com enquete recente do InfoMoney, 10% dos leitores possuem dúvidas e/ou se interessam por este investimento.

Características gerais
Em primeiro lugar, ao adquirir um título deste tipo, o investidor se torna um credor da companhia emissora. “Quem compra uma debênture, na verdade, está emprestando dinheiro para uma empresa. É diferente da ação, pois ação representa posse”, afirma o especialista da MoneyFit, André Massaro. “Este empréstimo deve ser pago de volta com juros, independentemente de a empresa ter lucro ou prejuízo”, completa.

De acordo ele, a principal vantagem da debênture é a rentabilidade, muitas vezes melhor do que outros títulos de renda fixa. “Normalmente, a remuneração é mais alta por causa do risco maior, pois em geral as empresas que as emitem são percebidas como 'menos sólidas' que os bancos e o próprio governo” , afirma Massaro.

Mas ele lembra que isso não é uma regra e pode variar caso a caso. “Isso porque algumas empresas que emitem debêntures (como as 'blue chips' em geral) são mais sólidas e têm reputação melhor que muitos bancos”, diz.

Baixa participação de PF
Entretanto, o número de pessoas físicas que investem neste tipo de papel ainda é pequeno. De acordo com dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), em 2010, a participação de investidores de varejo nas emissões de debêntures foi de 0,65% e, até agosto deste ano, este número ainda não havia passado de 0,06%.

Em parte, esta baixa participação de investidores de varejo pode ser explicada pelo valor mínimo de aplicação. Apesar de ser possível comprar debêntures a partir de R$ 1 mil, boa parte das emissões são específicas para investidores qualificados - aqueles que, de acordo com a Instrução CVM 409, possuem investimentos financeiros em valor superior a R$ 300 mil e que, adicionalmente, atestam por escrito sua condição de investidor qualificado.

Riscos
De acordo com Massaro, o maior risco da debênture é o risco de crédito, ou seja, o devedor não pagar aquilo que foi acordado. “Esse risco está associado à qualidade do devedor”, afirma Massaro.

Além disso, ele também lembra que pode existir risco em relação à taxa de juros. “Uma debênture pré-fixada pode perder valor em um cenário de alta nos juros, por exemplo”, diz.

Outro problema que afeta o mercado de debêntures é a falta de liquidez do mercado secundário. Isto quer dizer que, se o investidor comprar uma debênture e quiser vendê-la posteriormente, enfrentará dificuldades.

Para isso, a Anbima anunciou a criação do Novo Mercado de Renda Fixa, que objetiva “criar um ambiente institucional diferenciado, que dê maior segurança e conforto ao investidor, por meio de maior transparência, menor risco e aumento da liquidez no mercado secudário”.

Além disso, a entidade também criou o IDA (Índice de Debêntures Anbima), com o objetivo de refletir os movimentos do mercado de crédito corporativo e que possui histórico retroativo desde janeiro de 2009.



 
Referência: InfoMoney
Autor: Diego Lazzaris Borges
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